Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo

Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.

Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos

LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências

Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais

, publicado pela Secretaria Especial de Comunicação do Ministério das Comunicações em 2019, o produto

Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada

consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.

Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.

fabricação de produto isento. Todavia, é devida a correção monetária de tais créditos quando o seu

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias

Ação de Rescisão de Contrato

Interposição contra sentença que julgou improcedente ação de rescisão contratual.

Relação de consumo.

Fabricante indenizará por macarrão com caruncho

Consumidor será indenizado em R$ 3 mil reais pelos danos morais que sofreu ao comprar um pacote de macarrão infestado por carunchos

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Consumidora que teve alergia a tintura deve ser indenizada

Três meses antes, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de um dos lotes da tintura

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

risco, para retirar produto químico ali depositado, ocorria três vezes na semana, durante dez

Condenação por iogurte estragado

A Itambé terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil ao autor, por ter vendido iogurte estragado

Televisão com defeito gera indenização

Um consumidor receberá indenização por danos morais e materiais pela compra de uma televisão com defeito gerado pela infestação de formigas no aparelho.

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

, para a promoção do acesso à Justiça. Demostrando assim, que o vocabulário jurídico é um produto de

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

responsabilidade civil objetiva, quando houver falha na prestação do serviço ou defeito no produto, à luz da